Terra Madre Brasil - Rede Nacional de Comunidades do Alimento

16/10/2007

O sabor amargo do excesso de controle

texto de André Stella

O Brasil é reconhecido por sua culinária criativa e diversificada. Nossas múltiplas raízes étnicas, associadas às diferentes vertentes colonizadoras resultaram em enorme diversidade gastronômica e culinária. Os múltiplos valores culturais se expressam na extensa gama de sabores que degustamos por todo o território nacional.

Arroz com pequi, paçoca de carne de sol, bacalhau de pirarucu, paçoca de baru, farofa de queixada, rabada de jacaré, angu de milho-verde… Quem já provou sabe. Quem não provou, está perdendo. Feijão fradinho, azuqui, manteiguinha, andu, bolinha e quem sabe quantas variedades de feijão e de outras culturas agrícolas como mandioca ou milho são cultivadas no Brasil? A cada dia, “novos” pratos e ingredientes ganham espaço na alta gastronomia e na culinária no dia-a-dia dos brasileiros e dos estrangeiros que se rendem aos sabores locais.

O que nos passa despercebido é que por trás desses alimentos que nos despertam sensações de plena satisfação há um universo de relações que se inicia no produtor rural, passa por uma complicada teia de atravessadores e comerciantes, até chegar à nossa mesa.

Grande parte dos produtos, com sabores e temperos únicos, tem um ponto em comum: sua origem está na agricultura familiar, de pequenas comunidades e, como ingrediente indispensável, contam com saberes, técnicas de cultivo e preparo tradicionais, transmitidas e adaptadas por sucessivas gerações.

Uma análise sobre os dados do censo agropecuário de 1996 revela que, na época, a agricultura familiar no Brasil era responsável pela produção de 25% do café, 67 % do feijão, 84% da mandioca, dentre outros produtos. Oficialmente, sabemos que maior parte do alimento posto à mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar e não da agricultura em larga escala. Esta última mais voltada à produção e exportação de comodities agrícolas (soja, milho, algodão, carne, café).

Pressão sobre os pequenos

O que poucos sabem, entretanto, é da imensa e crescente dificuldade que os agricultores familiares e as comunidades enfrentam para colocar hoje seus produtos no mercado. São barreiras que muitos de nós consumidores nem nos damos conta, mas que são o pesadelo dos pequenos produtores. Não que os produtos tenham mudado muito ao longo destes últimos cinqüenta anos. Pelo contrário. A maior parte deles continua a ter os mesmos modos e tecnologias de preparo.

Mas órgãos de controle sanitário e agropecuário se fortaleceram ao longo deste período. Com a motivação de garantir à sociedade produtos “de qualidade” e livre de riscos de danos à saúde, criaram-se regras rígidas para inspeção e vigilância fitossanitária. E se é para o bem de todos, quem haverá de questionar?

Sem selo de inspeção sanitária, os produtos não podem ser comercializados fora do município. Mesmo para produzir compotas caseiras, as associações precisam seguir os padrões de infra-estrutura das grandes agroindústrias. As embalagens tradicionais têm que dar lugar às embalagens plásticas e herméticas. Técnicas de conservação tradicionais não têm valor e “devem” ser substituídas pela adição de conservantes químicos.

Novo Marco regulatório

Poucos sabem, entretanto, que as regras foram e continuam sendo definidas com base na realidade da grande indústria, que tem capital suficiente para atender a todas as exigências, pagar as licenças e instalar a infra-estrutura de alto nível exigida pelas normas. O chamado “marco regulatório” fitossanitário foi desenvolvido à revelia da realidade da produção de alimentos no País. Esqueceram que a maior parte da produção é da agricultura familiar. Esqueceram também que nossos pais, avós e antepassados se alimentavam com produtos muito similares aos produzidos ainda hoje pelas comunidades locais e agricultores familiares.

A crescente dificuldade de inserção de produtos da agricultura familiar nos mercados é hoje claramente um mecanismo de reserva de mercado de grandes empresas em detrimento dos pequenos agricultores. Na 4ª Feira Nacional da Agricultura Familiar realizada de 4 a 7 de outubro em Brasília, uma associação comunitária de Cruzeiro do Sul (AC) – onde é produzida a melhor farinha de mandioca do Brasil – foi informada pela Vigilância Sanitária da proibição da utilização de uma embalagem feita com palha natural, embora a embalagem seja usada tradicionalmente na região ao longo dos séculos e possua beleza ímpar.

Como bem expressou um de seus representantes: “ninguém nunca morreu de comer a farinha de cruzeiro do Sul, mas muitos já morreram de botulismo ao comer enlatados de grandes indústrias”.

Assim como o caso da farinha de Cruzeiro do Sul, há um sem-número de más experiências vividas por comunidades rurais que sofrem pelo excesso do rigor das normas. Doces em compotas, conservas de frutos, queijos típicos, lingüiças temperadas, óleos de essências nativas, dentre tantos outros produtos feitos de forma tradicional estão parados em prateleiras, fora dos mercados e longe dos consumidores, dando prejuízo aos produtores. São produtos que podem facilmente atender as boas normas de manipulação e/ou fabricação e, portanto, têm qualidade e higiene, mas que dificilmente poderão atender todas as exigências das barreiras criadas pelo tripé do marco regulatório (ambiental, sanitário e fitossanitário).

O que se pretende chamar a atenção é que o nível das exigências está muito elevado, acima da realidade para os produtos da agricultura familiar, impedindo que estas comunidades insiram seus produtos no mercado. E os consumidores – ao contrário do que se prega ao defender cegamente o alto rigor das normas fitossanitárias – estão saindo prejudicados. Estão perdendo na sua mesa os sabores, deixando de contribuir de maneira justa e solidária para o desenvolvimento rural brasileiro. Estão, sim, favorecendo as grandes indústrias em detrimento das comunidades. Estão alimentado o êxodo rural.

André Stella é Biólogo, assessor técnico do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

9 Comentários

  • 1. Eliane Niehues  |  17.10.07 às 7:36

    Achei maravilhoso o texto, revela exatamente a realidade das comunidades do alimento, infelizmente.

  • 2. Katia Karam Toralles  |  17.10.07 às 1:23

    excelente texto, ótima obordagem! Eu acrescentaria ao último parágrafo, aonde foi colocado que quem perde com o excesso de controle sobre a produção e processamento de alimentos é o consumidor, mais uma questão: todos nós somos consumidores, inclusive os agricultores familiares que produzem os alimentos de que trata o artigo. Como consumidores temos um papel importante a desempenhar para a mudança ou perpetuação desta situação, pois ela depende das nossas escolhas. Nós podemos escolher o que comemos, o que compramos. Ao privilegiarmos as pequenas feiras, os mercados locais, as lojas de produtos artesanais, em detrimento da comodidade dos grandes mercados aonde encontramos uma grande variedade de produtos das grandes industrias, mas não encontramos os produtos artesanais, estaremos dando um passo no sentido da mudança. Quantas vezes defendemos discursos apaixonados em defesa do meio ambiente e dos agricultores, mas continuamos na prática cotidiana a consumir refrigerantes de grandes multinacionais ao invés de escolher um suco natural de frutas da estação?

  • 3. Raul Zanforlin  |  17.10.07 às 7:50

    Exelente comentário, precisamos unir todos os que tem consciência destes fatos para fazer valer na pratica, ações conjuntas de revisão das leis constitucionais que ferem o direito a uma alimentação de qualidade para uma sustentabilidade que garanta a cidadania para as próximas gerações, mostrar e provar com as próprias pesquisas científicas que “eles” não divulgam, que, o que realmente faz mal para a saúde, para o meio ambiente e para todas as vidas do Planeta, são os agentes toxicos vendidos em larga escala para garantir a suposta “qualidade” alimentar.

  • 4. Margarida Nogueira  |  18.10.07 às 1:36

    Ótimo o texto!
    Lamentavelmente é nossa pura realidade…

  • 5. Wilton Carlos Cordeiro  |  21.10.07 às 9:57

    André, perfeito o seu texto.
    Sabemos que não é só a farinha de Cruzeiro do Sul, um caminho para para contornar a legislação da vigilância é a construção de redes de consumidores e a difusão das normas de controle dos alimentos entre os produtores, mas um pouquinho de desobediência civil ajuda muito.
    Até breve
    Wilton

  • 6. Roberta Sá  |  23.10.07 às 10:04

    Este texto faz uma síntese de um dos problemas principais que o Slow Food luta para combater e tornar público, junto com as comunidades do alimento. E este problema não é só do Brasil, é mundial. Interessante mencionar o Manifesto em Defesa do Queijo de Leite Cru (será que podemos chamar isso de “desobediência civil”?) e o apoio que está ocorrendo em Minas Gerais, inclusive com mudanças nas leis para que o queijo minas artesanal (tradicionalmente feito com leite cru) possa ser produzido e comercializado.
    Acho que isso é um ótimo assunto para outro texto.

  • 7. Silvana Ferrigo  |  26.10.07 às 9:17

    O referido texto explana, sem dúvidas, a problemática e o gargalo existente na comercialização dos produtos da agricultura familiar, durante todo o tempo parece que querem nos colocar em uma camisa de forças e o pior é que junto com isso existe uma confusão gerada do que é realmente um produto limpo e saudável. A referência entre aspas “ninguém nunca morreu de comer a farinha de cruzeiro do Sul, mas muitos já morreram de botulismo ao comer enlatados de grandes indústrias”, fez lembrar de minha avó, de origem alemã que faleceu com 89 anos sem saber o que era um hospital e a base de sua alimentação era carne de porco e banha, o que quero dizer com isso, não é que agora passamos a nos entupir de gorduras, mas levar em consideração alguns fatos históricos em relação a alimentação…e não fazer cara de nojo “na mídia” quando se fala em banha de porco.

  • 8. Adriana Lucena  |  30.10.07 às 3:46

    André!
    Bravíssimo!!!
    Porém aproveito para deixar uma reflexão: existe uma legislação que “proibe” geléias e doces artesanais no Brasil. Faz-se necessário ser indústria, ter SIE, SIF e tudo o mais… Na verdade existe uma “preguiça” institucional em fiscalizar. Que o diga o leite com água oxigenada e soda cáustica…… Precisamos mudar também esta lei!

  • 9. rose mary atilio  |  7.05.08 às 3:35

    Eu vivo na Italia e realmente seria maravilhoso se vissemos no Brasil a mesma quantidade de produtos em circulaçao feitos pela produçao familiar. E o orgulho que o povo italiano tem em expor os produtos feitos de modo praticamente artesanal seguindo receitas antigas. E o melhor de tudo è que estes produtos sao vendidos internamente e tambem aos turistas. Apesar de nao saber as exigencias e as normas sanitarias daqui, tudo me faz crer, pela quantidade de produtos que se encontra a venda, que o valor dado ao produtor artesanal aqui na Italia è muito maior que o dado no Brasil.

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